Artigos
O Direito, explicado com clareza.
Textos sobre as dúvidas mais frequentes em família, sucessões e questões cíveis, separados por área.
Família e Sucessões
Divórcio em cartório: quando é possível e como funciona
Com acordo entre o casal, o divórcio pode ser feito por escritura pública, sem processo judicial. Veja os requisitos.
Ler artigo · 4 minPensão alimentíciaPensão alimentícia: como o valor é definido e o que fazer quando não é paga
Não existe percentual fixo em lei. Entenda o critério do juiz, a revisão do valor e os meios de cobrança.
Ler artigo · 5 minInventárioInventário: prazos, cartório ou juiz, e a multa pelo atraso em São Paulo
O inventário tem prazo para começar, e o atraso gera multa no imposto. Veja quando ele pode ser feito em cartório.
Ler artigo · 5 minDireito Civil e do Consumidor
Alguém me deve e não paga: protesto, ação monitória ou execução?
O caminho depende do documento que você tem nas mãos. Veja as opções e os prazos para não perder o direito de cobrar.
Ler artigo · 6 minLocaçãoInquilino não paga o aluguel: como funciona o despejo
Da notificação à desocupação: o que diz a Lei do Inquilinato, quando cabe liminar e o que acontece com o fiador.
Ler artigo · 6 minDireito do consumidorNome negativado sem dever: o que fazer
Cobrança de dívida já paga, que não é sua ou sem aviso prévio. Veja seus direitos e quando cabe indenização.
Ler artigo · 5 minGolpes bancáriosCaí num golpe do Pix. O banco tem que devolver o dinheiro?
Depende de como o golpe aconteceu. Veja o que fazer nas primeiras horas e quando a Justiça tem responsabilizado o banco.
Ler artigo · 6 min