Ir para o conteúdo
Menu

Orientação e Defesa Jurídica

Áreas de atuação

Direito de Família e Sucessões como foco, com atuação também em Direito Civil e nas relações de consumo.

Atendimento online em todo o Brasil e presencial em Taubaté e região, com hora marcada.

Família e Sucessões

O foco da atuação da Daniella. Orientação nas decisões sobre relacionamentos, filhos, patrimônio e herança.

Divórcio

Atuação no divórcio consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça, com orientação sobre acordos, partilha de bens e questões relacionadas aos filhos.

Guarda de filhos

Definição e revisão da guarda, elaboração de acordos e orientação sobre autorizações de viagem, considerando a rotina e o interesse das crianças.

Pensão alimentícia

Pedido, acordo e revisão de pensão, incluindo alimentos provisórios e análise das necessidades de quem recebe e da capacidade financeira de quem paga.

Cobrança de pensão em atraso

Análise das parcelas não pagas, da situação patrimonial e das medidas de cobrança cabíveis, incluindo os procedimentos de prisão civil e penhora, conforme o caso.

Alimentos durante a gravidez

Orientação e atuação em pedidos de alimentos gravídicos, voltados às despesas da gestação, a partir da análise da situação e dos elementos disponíveis.

Obrigação alimentar dos avós

Análise das situações em que pode ser necessário pedir a participação dos avós no sustento dos netos, considerando as possibilidades dos pais e da família.

Convivência e alienação parental

Regulamentação e revisão da convivência, descumprimento de acordos e situações de interferência nos vínculos familiares, com atenção à segurança e ao interesse das crianças.

União estável

Reconhecimento da relação, contrato de convivência, dissolução e partilha de bens, com orientação sobre os efeitos pessoais e patrimoniais de cada decisão.

Regime de bens e pacto antenupcial

Orientação sobre a organização patrimonial do casal, a escolha ou alteração do regime de bens e a elaboração de pacto antenupcial.

Anulação de casamento

Análise de situações que possam fundamentar um pedido de anulação, com orientação sobre os elementos necessários e os efeitos da medida.

Contrato de namoro

Registro da vontade do casal de manter um namoro, e não uma união estável, para dar segurança ao patrimônio de cada um.

Socioafetividade e multiparentalidade

Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e registro de mais de um pai ou mãe, quando os vínculos de cuidado assim indicam.

Abandono afetivo

Análise de situações de ausência de cuidado de um dos pais e do cabimento de pedido de reparação.

Animais de estimação após a separação

Definição de com quem o animal fica, da convivência e da divisão das despesas.

Alimentos compensatórios

Pedido voltado a reequilibrar a situação do cônjuge ou companheiro que fica em desvantagem patrimonial após a separação.

Inventário e sucessões

Inventário em cartório ou na Justiça, partilha e sobrepartilha, com levantamento do patrimônio e orientação aos herdeiros sobre os caminhos disponíveis.

Inventário e divórcio em cartório com filhos menores

Orientação sobre as hipóteses em que hoje é possível resolver inventário e divórcio em cartório mesmo com filhos ou herdeiros menores.

Planejamento sucessório

Testamento, doação com reserva de usufruto e outras formas de organizar a herança em vida, reduzindo conflitos entre os herdeiros.

Testamento

Elaboração e revisão de testamento, com orientação sobre a parte disponível da herança e a forma mais segura de registrar a vontade.

Alvará judicial

Liberação de valores deixados pelo falecido, como FGTS, PIS e pequenos saldos bancários, quando não há outros bens a inventariar.

Curatela (interdição)

Nomeação de curador para quem não consegue mais gerir a própria vida civil, com orientação à família sobre deveres e prestação de contas.

Herança digital

Contas, perfis, arquivos e criptoativos na sucessão e na partilha de bens.

Direito Civil e do Consumidor

Atuação em questões cíveis e nas relações de consumo, a partir da análise de contratos, cobranças e da situação concreta de cada caso.

Cobrança e execução

Cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais e cobrança de valores devidos, com pesquisa patrimonial e medidas de penhora conforme o caso.

Contratos

Análise, elaboração e revisão de contratos, e atuação em conflitos decorrentes do seu descumprimento.

Locação

Ações de despejo, cobrança de aluguéis e encargos e questões entre locador e locatário.

Imóveis

Usucapião, inclusive em cartório, distrato na compra de imóveis e regularização da propriedade.

Superendividamento

Repactuação de dívidas para quem não consegue pagá-las sem comprometer o mínimo necessário à própria subsistência.

Proteção de dados pessoais

Vazamento e uso indevido de dados pessoais por empresas, com avaliação do pedido de reparação.

Responsabilidade civil e indenizações

Avaliação de danos materiais e morais e dos pedidos de reparação cabíveis.

Contato

Para conversar sobre o seu assunto

Entre em contato pelo WhatsApp para apresentar sua situação e agendar uma conversa com a Daniella.

Falar pelo WhatsApp